Com o tema “Retomando o Brasil: Demarcar
Território e Alder a Política” aconteceu de 04 a 14/04/2022 o 18° ATL em
Brasília DF. Considerado a maior mobilização indígena do mundo está edição contou
com a presença de mais de oito mil indígenas de 200 etnias de todas as regiões
do país. Além das pautas a serem tratadas muitos indígenas têm a oportunidade
de rever “parentes”, confraternizar e difundir aos visitantes não indígenas sua
cultura e comercializar belos artesanatos.
Entre as manifestações culturais, temas políticos foram abordados e discutidos em plenárias para que um documento fosse elaborado ao final do acampamento. Durante o evento, passeatas foram realizadas várias vezes com destino o Congresso Nacional para chamar a atenção, da população e principalmente dos parlamentares para os problemas da temática indígena e a relação com o Governo Federal.
No dia 12/04 o encontro recebeu a
visita do ex Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Aguardado com satisfação ele
pode ver o espaço das plenárias completamente lotado por indígenas que queriam conhecer
as propostas para eles caso eleito nas próximas eleições em outubro de 2022. Ficaram
satisfeitos porque entre promessas ouviram: “A criação de um Ministério ara
Assuntos Indígenas, com ministro indígena”. Lula chegou acompanhado de parlamentares aliados
e foi recepcionado no palco por parlamentares e líderes indígenas.
O Movimento dos Sem Terra (MST) foi
um dos parceiros do evento fornecendo milhares de refeições durante todos os
dias.
Ao final do evento foi redigido
um documento: ATL 2022: Povos Indígenas unidos, movimento e luta fortalecidos, em
14/04/2022. Entre pontos importantes destacamos a difícil relação dos indígenas
com o governo de Jair Bolsonaro: “Como nos tempos da invasão colonial,
enfrentamos um declarado plano de morte, etnocídio, ecocídio e genocídio, nunca
visto nos últimos 34 anos de Democracia no nosso país. Bolsonaro, desde sua campanha eleitoral e já no primeiro
dia de seu mandato, proferiu discursos racistas e de ódio contra os Povos Indígenas,
elegendo-nos como inimigos preferenciais e promovendo o desmonte do Estado,
principalmente das instituições, políticas e programas que conquistamos ao
longo das últimas três décadas, voltadas a atender nossas necessidades,
interesses e aspirações, em linha com os
direitos que nos assegura a Constituição Federal de 1988.”
“Além de defender a nossa
integração à chamada sociedade civilizada e uma propagandeada cultura nacional,
visando a dissolver as nossas diversas identidades socioculturais, Bolsonaro
incentivou invasões aos nossos territórios e a violência contra nossos parentes.
O atual presidente trabalha ainda para legalizar a atuação das organizações
criminosas que agem nos territórios: garimpeiros, madeireiras, pecuaristas,
milicianos e grileiros.”
Bolsonaro, além de desmontar o
Estado, para justificar a privatização do
patrimônio público, ainda persiste na implementação do seu pacote de destruição
e morte, com a implantação, em nossos territórios e seus entornos, de
empreendimentos devastadores como a mineração, hidrelétricas, portos, estradas,
linhas de transmissão e produção de monocultivos com o uso ostensivo de
veneno.. No Congresso Nacional, Bolsonaro e sua base de sustentação,
maioritariamente ruralista e evangélica, defendem uma série de iniciativas
legislativas que visam a materializar o seu projeto de morte. Entre estas
iniciativas, destacam-se o Projeto de Lei
490/2007, do Marco Temporal; PL 191/2020, da Mineração em Terras
Indígenas; PL 6299/2002, pacote do Veneno; PL 2633/2020 e PL 510/2021, da
grilagem de Terras públicas; PL 3729/2004 (agora PL 2159/2021, sob análise do
Senado) do Licenciamento ambiental; PL 2699, do Estatuto do desarmamento e
porte de armas.
Precisamos interromper esses
processos de destruição e morte. Nossa luta é por nossos Povos, sim, mas também
pelo futuro de todos e todas as brasileiras e pela humanidade inteira! Lutamos
por um projeto civilizatório de país e de mundo. Um projeto baseado nos
princípios do respeito à democracia, aos direitos humanos, à justiça, ao
cuidado com o meio ambiente e com a Mãe Natureza; um projeto que respeite a
diversidade étnica e cultural do país do qual fazemos parte, com mais de 305
povos diferentes e 284 línguas indígenas, sem racismo, preconceitos e
discriminações de nenhum tipo.”
O documento conclui citando “eixos
para uma plataforma indígena de reconstrução do Brasil.” Entre os pontos
citados estão:
EIXO 1 – DIREITOS TERRITORIAIS
INDÍGENAS – DEMARCAÇÃO E PROTEÇÃO AOS TERRITÓRIOS INDÍGENAS JÁ!
EIXO 2 – RETOMADA DOS ESPAÇOS DE
PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL INDÍGENAS.
EIXO 3 – RECONSTRUÇÃO DE
POLÍTICAS E INSTITUIÇÕES INDIGENISTAS.
EIXO 4 – INTERRUPÇÃO DA AGENDA
ANTI-INDÍGENA NO CONGRESSO FEDERAL.
EIXO 5 – AGENDA AMBIENTAL.
Ag. JCBarretoNews
